Prazo para adesão à linha de fomento Qualifica Mais - Itinerário da Formação Técnica e Profissional inicia-se no dia 21 de março de 2022, com data final em 29 de abril de 2022
Os itinerários formativos são o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, ofertados pelas instituições e redes de ensino, que possibilitam ao estudante aprofundar seus conhecimentos e se preparar para o prosseguimento de estudos ou para o mundo do trabalho.
A presente linha de fomento é uma ação que concorre para a implementação do eixo Integração das Redes previsto no artigo 2º da Portaria MEC no 733/2021. O eixo Integração das Redes, conforme prevê o artigo 19 da Portaria,
“tem por finalidade fortalecer as estratégias de aprendizagem, ampliando as possibilidades de oferta de diferentes itinerários e unidades curriculares, a partir do estabelecimento de parcerias entre as escolas das redes públicas estaduais e distrital, as instituições públicas de ensino superior (federais e estaduais) e a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.”
Nestes termos, a SETEC, em parceria com a SEB, irá fomentar por meio da Bolsa-Formação, instrumento de fomento à educação profissional e tecnológica previsto no inciso IV do artigo 4º da Lei no 12.513/2013, a oferta de cursos técnicos ou de qualificação profissional como unidades curriculares integrantes de itinerário da formação técnica e profissional disponibilizado por redes de ensino estadual ou distrital.
As ofertas dos cursos técnicos ou de qualificação profissional serão realizadas pelos parceiros ofertantes da Bolsa-Formação e serão disponibilizadas às redes estaduais, distrital e municipais ofertantes do ensino médio mediante acordos ou convênios de parcerias estabelecidos para fins de implementação do itinerário da formação técnica e profissional em regime de cooperação.
A linha de fomento é composta por 4 fases:
Fase 1: Adesão das instituições demandantes e ofertantes
Fase 2: Mapeamento de demandas e parcerias
2.1: Realização de diagnóstico de demandas por oferta do Itinerário da FTP em regime de colaboração com instituições demandantes que tenham aderido à Bolsa-Formação;
2.2: Cruzamento das demandas com a capacidade e o interesse de instituições ofertantes da Bolsa-Formação que tenham aderido à linha de fomento para definição dos cursos (técnico e/ou de qualificação profissional);
2.2: Assistência técnica para celebração de parcerias entre parceiros demandantes e ofertantes para a oferta de Itinerários da Formação Técnica e Profissional, na forma da lei;
Fase 3: Priorização de projetos a serem fomentados dentre aqueles objetos de parcerias celebradas na Fase 2.
Fase 4: Pactuação de vagas por meio da Bolsa-Formação
4.1: Captação de recursos complementares;
4.2: Avaliação dos projetos;
4.3: Repasse da Setec para a execução das propostas aprovadas.
Cronograma
Fase 1: Adesão de instituições e interessadas – 21/03 a 29/04/22
Fase 2: Mapeamento de demandas, negociações e assistência para celebração de parceiras – abril a junho
Fase 3: Priorização de projetos a serem fomentados – junho
Fase 4: Pactuação de vagas por meio da Bolsa-Formação e repasse da Setec para execução das propostas aprovadas – a partir de junho